Projeto de coautoria de Pompeo de Mattos barra o uso do Cadastro Ambiental Rural para pagar seguro a agricultor
O pedetista gaúcho Pompeo de Mattos é coautor do Projeto de Lei 220/25, que atualiza as normas para o uso...
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
Latest News
Leo Prates sugere que Ministério do Meio Ambiente converta multas em apoio a abrigos de animais
O deputado Leo Prates (PDT-BA) protocolou na Câmara dos Deputados documento (INC 1145/25), que sugere à ministra do Meio Ambiente,...
Projeto de coautoria de Josenildo institui política de proteção a desalojados e desabrigados por desastres climáticos
Está pronto para análise do Plenário da Câmara o Projeto de Lei 1594/24, de coautoria do deputado Josenildo (PDT-AP), que...
Proposta de Marcos Tavares prevê cartão de crédito para o motorista adquirir veículo para transporte de passageiro
Proposta de Marcos Tavares prevê cartão de crédito para o motorista adquirir veículo para transporte de passageiro Tramita na Câmara...
Projeto de Pompeo de Mattos permite saque anual do FGTS a aposentado que voltar a trabalhar
Atualmente, a Lei nº 8.036, de 1990, permite a movimentação da conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais