Aprovado projeto de Duda Salabert que regulamenta atuação de crianças e adolescentes influenciadores
Proposta apresentada em maio deste ano traz parte da solução para combater adultização das crianças. A Comissão de Comunicação da...
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Com relatoria de Dr. Mário, comissão aprova projeto que assegura direitos de servidores comissionados do Senado
A Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça (12), parecer, do deputado Dr....
Dorinaldo apresenta pacote de proteção digital para infância, com foco na criminalização da monetização de crianças
O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) protocolou, nesta terça-feira (12), um conjunto de iniciativas para combater a exploração econômica e a...
Proposta de Marcos Tavares prevê programa de apoio psicológico aos profissionais da segurança pública
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1966/25, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que...
Lei, originária de projeto relatado por Josenildo, assegura os direitos de pessoas com fibromialgia
Foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva o Projeto de Lei 3010/19, que protege os direitos de pessoas...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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