O deputado Giovani Cherini (PDT-RS) declarou, nesta segunda-feira (23/11) no Plenário da Câmara, que questionou formalmente os ministérios de Minas Energia, Trabalho e Previdência Social, e Meio Ambiente sobre possíveis desvios do mineral nióbio.
Cherini considera as informações fundamentais para possa ser desenvolvido um trabalho sobre o mineral. “A partir da coleta desses dados, poderemos sugerir, desde a inclusão do nióbio no Marco Regulatório da Mineração, até mesmo a implementação de uma política própria de desenvolvimento da atividade de extração e exploração no território nacional”.
Giovani Cherini é presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Nióbio e às Pedras Preciosas, e autor do Projeto de Lei 4978/13 que dispõe sobre a extração/exploração, comércio e exportação do nióbio. Atualmente, a proposta está em análise na Comissão de Minas e Energia da Câmara.
De acordo com Giovani Cherini, o nióbio é considerado mais valioso que o ouro “pois sem ele as ligas super-resistentes não existiriam para fabricar foguetes interplanetários, satélites, turbinas para motores a jato, mísseis, centrais elétricas, e outros equipamentos de altíssima tecnologia” disse.
Segundo o parlamentar, o Brasil detém 98% das reservas e representa mais de 90% da comercialização mundial de nióbio, seguido por Canadá e Áustria. As reservas brasileiras somam aproximadamente 842 toneladas. As maiores estão localizadas em Minas Gerais (75%), Amazonas (21%) e em Goiás (3%).
O parlamentar destacou que, segundo informações veiculadas na Casa, estima-se que 45% da produção supostamente seria contrabandeada, o que geraria um prejuízo estimado de U$ 14 bilhões por ano, aproximadamente R$ 53 bilhões: “Por tudo o que se sabe sobre esse mineral, ou também pelo o que não se sabe, mostra-se fundamental e indispensável que seja traçado o mapa do nióbio no Brasil. Sabe-se que 99% do subsolo brasileiro já está requerido, já tem dono. A dúvida é quem são os donos, como exploram, como e para quem vendem este produto precioso”, indagou.
Ascom Lid./PDT com assessoria do deputado
