O deputado Flávio Nogueira (PDT-PI) apresentou o Projeto de Lei 2204/19 sobre os empreendimentos de turismo rural, as responsabilidades de seus empreendedores e do poder público, sem restringi-los apenas à agricultura familiar.
O texto, além de destacar as atividades que envolvem o turismo rural, define que os agentes devem promover o ecoturismo aos visitantes com a exploração da cultura local; comidas típicas; folclore; e o artesanato. Devem ainda, despertar a consciência do cliente sobre a preservação e o respeito ao meio ambiente.
Segundo Flávio Nogueira, o projeto define que espaço agrário não pode ser imaginado com destinação às atividades exclusivamente agropastoris, mas trata o turismo no espaço rural como uma pluralidade que fixa a população na zona rural.
“Trata-se de uma opção que traz efeitos positivos, ao contrabalançar uma eventual desintegração das atividades tradicionais e propiciar ao meio rural uma alternativa para a promoção de divisas”, avalia o deputado.
O projeto tramita em conjunto com o PL 1522/19 e será analisado, conclusivamente, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Turismo; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ascom Lid./PDT com assessoria do deputado
