O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) está em seu quarto mandato na Câmara dos Deputados. Em 2024, o deputado baiano apresentou 48 propostas legislativas, além de relatar 2 projetos de outros parlamentares.
Entre as proposições apresentadas, destaca-se o projeto (PL 1377/21) que estabelece a inclusão automática de pessoas com transtorno do espectro autista entre os grupos prioritários para vacinação em situações de emergência sanitária ou calamidade em saúde. “O acompanhamento de saúde dos portadores desse transtorno possui demandas peculiares, e faz-se necessário garantir-lhe atenção especial”, afirma o parlamentar pedetista.
Do mesmo modo, merece destaque o projeto de lei (PL 2913/21), que cria os selos de produção sustentável Cacau Cabruca e Cacau Amazônia. Com a aprovação na Câmara e no Senado, a proposta foi à sanção presidencial e transformada na Lei 14.877/24.
Segundo Félix Mendonça Júnior, “a certificação da produção favorece o processo de fidelização do comprador, com a garantia de procedência e respeito às normas de produção, ambientais e trabalhistas, podendo atrair novos negócios em um mundo que consome cada vez mais influenciado por exigentes critérios sociais e ambientais”.
O parlamentar é titular da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Ascom Lid. / PDT
