Enfermeira Ana Paula apresenta projeto que aumenta pena por crime de lesão corporal praticado contra profissionais de enfermagem

Enfermeira Ana Paula apresenta projeto que aumenta pena por crime de lesão corporal praticado contra profissionais de enfermagem

Deputada Enfermeira Ana Paula (PDT-CE)

A deputada Enfermeira Ana Paula (PDT-CE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4236/23) que aumenta, de um a dois terços, a pena por crime de lesão corporal praticado contra profissionais de enfermagem, em razão dessa condição, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo de até terceiro grau.

O texto da proposta destaca que a enfermagem é uma das classes de trabalhadores que tem constantemente sofrido com a insegurança no local de trabalho, e que deve-se combater a violência contra esses profissionais, garantindo-se um ambiente de trabalho seguro, que preze pela sua integridade física, o que irá contribuir para a produtividade e o bem-estar de tais profissionais.

De acordo com o levantamento realizado pelo Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF), 644 profissionais de enfermagem já sofreram humilhação, 589 foram xingados, 488 foram ameaçados, 85 foram empurrados, 40 levaram tapa, 26 levaram soco, nove tiveram os cabelos puxados cabelo e 135 sofreram outros tipos de agressão.

Além do Distrito Federal, outras unidades da Federação realizaram estudos sobre a violência contra profissionais de enfermagem. O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) em conjunto com Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRFSP), realizaram levantamento sobre os índices de violência sofridos pelos trabalhadores o resultado foi que, de 6.832 profissionais de enfermagem ouvidos pela pesquisa, 71,6% afirmaram já ter passado por situação violenta.

A deputada autora da proposição destaca que enfermeiros e enfermeiras desempenham papel fundamental na prestação de cuidados a saúde, atuando na linha de frente, muitas vezes em ambientes estressantes e de grande pressão. Para Enfermeira Ana Paula, “é inaceitável que esses profissionais continuem sofrendo com a falta de segurança em seu ambiente de trabalho”.

Ascom Lid. / PDT