A deputada Enfermeira Ana Paula (PDT-CE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4236/23) que aumenta, de um a dois terços, a pena por crime de lesão corporal praticado contra profissionais de enfermagem, em razão dessa condição, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo de até terceiro grau.
O texto da proposta destaca que a enfermagem é uma das classes de trabalhadores que tem constantemente sofrido com a insegurança no local de trabalho, e que deve-se combater a violência contra esses profissionais, garantindo-se um ambiente de trabalho seguro, que preze pela sua integridade física, o que irá contribuir para a produtividade e o bem-estar de tais profissionais.
De acordo com o levantamento realizado pelo Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF), 644 profissionais de enfermagem já sofreram humilhação, 589 foram xingados, 488 foram ameaçados, 85 foram empurrados, 40 levaram tapa, 26 levaram soco, nove tiveram os cabelos puxados cabelo e 135 sofreram outros tipos de agressão.
Além do Distrito Federal, outras unidades da Federação realizaram estudos sobre a violência contra profissionais de enfermagem. O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) em conjunto com Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRFSP), realizaram levantamento sobre os índices de violência sofridos pelos trabalhadores o resultado foi que, de 6.832 profissionais de enfermagem ouvidos pela pesquisa, 71,6% afirmaram já ter passado por situação violenta.
A deputada autora da proposição destaca que enfermeiros e enfermeiras desempenham papel fundamental na prestação de cuidados a saúde, atuando na linha de frente, muitas vezes em ambientes estressantes e de grande pressão. Para Enfermeira Ana Paula, “é inaceitável que esses profissionais continuem sofrendo com a falta de segurança em seu ambiente de trabalho”.
Ascom Lid. / PDT
