O deputado Pompeo de Mattos, do PDT gaúcho, se manifestou em Plenário, nesta terça-feira (5/02), sobre a proposta anticrime do Executivo apresentado à Casa pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
O texto altera diversos pontos da legislação penal para consolidar o entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância; ampliar o entendimento que exime os policiais de punição durante operações policiais; estabelecer a figura do delator, entre ouros pontos.
Para Pompeo de Mattos, é preciso mais do que um pacote para atacar os problemas da segurança pública. “Temos de examinar este pacote com profundidade, clareza, equilíbrio e responsabilidade. O texto não fala, por exemplo, da lei de cumprimento de penas. O problema da segurança pública está nos presídios e o projeto não trata nada disso”, avaliou.
A proposta do Executivo altera diversos pontos da legislação penal para consolidar o entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância; ampliar o entendimento que exime os policiais de punição durante operações policiais; estabelecer a figura do delator, entre ouros pontos.
O ministro vai debater a proposta com os deputados nesta quarta-feira, às 14 horas, no Auditório Nereu Ramos.
Ascom Lid./PDT
