A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (15/10), o Projeto de Lei 53/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que institui a Semana Nacional da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas de ensino fundamental e médio. O ato deve ser realizado anualmente, com data definida pelas Secretarias de Estaduais de Educação.
A Semana Nacional fará parte do calendário anual das escolas e deve contar com a participação das famílias dos alunos e dos membros da comunidade.
De acordo com o deputado, o Brasil produz diariamente uma quantidade expressiva de resíduos sólidos que poderia ser reciclada ou reaproveitada. Pompeo destaca que, mesmo com a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 2010, e os avanços promovidos com a medida, como a construção de aterros e incentivos à indústria de reciclagem, é preciso conscientizar a população. “Aliadas à nova legislação é preciso que sejam implantadas políticas de conscientização para que a sociedade contribua no seu dia a dia com a preservação ambiental”, afirmou o deputado.
Ascom Lid./PDT
