A segurança nas escolas brasileiras tem sido tema de frequentes debates nos plenários de comissões na Câmara dos deputados. O assunto tem provocado os parlamentares a apresentarem propostas como a do pedetista Josenildo (AP), que objetiva garantir segurança armada a docentes, discentes e funcionários de escolas públicas e privadas.

Pelo texto proposto (PL 1943/23), as escolas, em conjunto com as autoridades policiais locais, devem elaborar um plano de segurança para prevenir e combater a violência nas instituições de ensino da educação infantil, fundamental e médio, além de creches e universidades públicas e privadas.

O texto deixa claro que o vigilante deverá ser devidamente qualificado e orientado a fazer uso da arma de fogo apenas em situações de legítima defesa ou de iminente perigo para a integridade física dos alunos, professores e funcionários da instituição.

Ainda de acordo com a matéria, para executar a lei, parte das despesas das instituições de ensino da rede pública, em todas as esferas, correrão com recursos federais, a serem definidos pelo Ministério da Educação.

“O projeto de lei é relevante e justificável, pois prevê a adoção de medidas de segurança em instituições de ensino como uma questão fundamental para garantir a integridade física e emocional dos estudantes, professores e demais membros da comunidade escolar” salienta Josenildo.

Ascom Lid./PDT