Comissão geral discute regularização fundiária e política urbana

Comissão geral discute regularização fundiária e política urbana

O Plenário discutiu nesta terça-feira (11/04), em Comissão Geral, a Medida Provisória 759/16, que traz novas normas de regularização fundiária agrária e rural no Brasil, com a participação de movimentos sociais pela moradia e pela reforma agrária, urbanistas, arquitetos e ambientalistas.

O deputado Assis do Couto (PDT-PR) disse que a proposta cria a oportunidades para que a sociedade brasileira conheça melhor a setor rural do país e as necessidades pelas quais passam o pequeno agricultor.

Segundo ele, a proposta sacrifica o Programa de Aquisição de Alimento (PAA) ao não permitir que o pequeno produtor repasse os produtos diretamente para as escolas e outras instituições. “Nós queremos aperfeiçoar o texto. Uma cooperativa não é intermediária. Ela pode até falar em nome do produtor, mas não negociar”.

Ainda de acordo com o pedetista, “o agricultor tem que ser o dono da matéria-prima, da farinha, do açúcar,  mas não deve fazer o pão.” Para ele, essa é uma interpretação errada da proposta e tem que ser corrigida.

 

Ascom Lid./PDT