A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (9), o parecer da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei 4998/2020, que institui a carteira de vacinação digital. O passaporte vacinal deverá conter identificação do portador, as vacinas e soros aplicados e pendentes, os fabricantes e os lotes das vacinas e dos soros utilizados, além de informações estabelecidas em regulamento.
A proposta determina, ainda, que toda a população brasileira receberá as vacinas a que tem direito, no momento oportuno, independentemente de cada indivíduo possuir ou não a carteira digital.
A incorporação de novas tecnologias, como sistemas informatizados para o registro de vacinação, é fundamental para a manutenção da boa qualidade do Programa Nacional de Imunizações”, afirmou Flávia Morais.
O projeto, já aprovado no Senado Federal, segue para apreciação no Plenário da Câmara.
