A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprovou, nesta terça-feira, 26, três propostas, relatadas pelo presidente pedetista do colegiado, Josenildo (AP), que concede outorga de títulos a diferentes municípios brasileiros,

São eles:

PL 548/2023 – Confere ao Município de Monte Carmelo, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Telha Cerâmica.

PL 1486/2023 – Confere ao Município de Arcoverde, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Nacional da Carraspana.

PL 4533/2023 – Confere ao Município de São Bento, no Estado da Paraíba, o título de Capital Nacional das Redes e reconhece a fabricação de redes no Município como manifestação da cultura nacional.

Além dos projetos, foram aprovados, também, quatro requerimentos de autoria de Josenildo.

REQ 3/2024 CICS – Requer a realização de audiência pública para debater sobre a participação das mulheres na indústria.

REQ 4/2024 CICS – Requer a realização de Audiência Pública para debater “3 anos da Lei do Gás; os desafios do Uso de Gás Natural no Brasil”.

REQ 5/2024 CICS – Requer a realização de Audiência Pública para debater “o Desenvolvimento Econômico Regional Baseado nos Modelos de Consórcios Estaduais e Municipais”.

REQ 6/2024 CICS – Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel dos bioinsumos na evolução da agroindústria e os desafios para o crescimento do setor.

Ascom Lid./PDT