A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o relatório, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao projeto de lei (PL 3946/21) que regula a atividade profissional das doulas no Brasil.
A doula é uma profissional que tem como responsabilidade o acompanhamento da gestante durante todo o período de gravidez, parto e pós-parto, além de apoiar, encorajar, oferecer conforto e suporte emocional nesses momentos. A regulamentação visa assegurar que todas as doulas possuam a formação e certificação necessárias para exercer a profissão, garantindo um atendimento de qualidade às mulheres.
O projeto em questão estabelece uma série de requisitos para a prática da profissão. Entre eles, estão a exigência de que as doulas possuam formação específica e obtenham certificação apropriada, registro profissional em órgãos competentes e definição das suas atribuições, como o suporte emocional e físico durante a gestação e o parto, mas sem interferir em procedimentos médicos, que continuam sob a responsabilidade da equipe de saúde.
A relatora afirma que doulas podem ajudar a reduzir cirurgias desnecessárias e taxas de cesarianas, o que pode ter um impacto significativo no sistema de saúde, ajudando a melhorar a utilização dos recursos de saúde pública. Além disso, segundo a parlamentar, “o apoio emocional e físico da doula está ligado à diminuição da depressão e ansiedade pós-parto. O bem-estar da mãe e do bebê está intimamente ligado à sua saúde mental, e os cuidados prestados por uma doula podem ter um impacto positivo a longo prazo”, afirma Flávia Morais.
Tramitação
A proposição, oriunda do Senado Federal, onde foi aprovada, também já havia obtido, na Câmara dos Deputados, aprovação nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Seguridade Social e Família. Com a validação pela Comissão de Trabalho, a matéria será agora analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto tramita sujeita à apreciação do Plenário da Casa.
Acompanhe aqui a tramitação do projeto.
Ascom Lid. PDT
