A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 2926/24), de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos, que tem como objetivo fornecer recursos técnicos que auxiliem idosos com limitações físicas ou cognitivas, melhorando sua qualidade de vida e independência.
O Programa deverá ter como diretrizes a identificação e avaliação das necessidades individuais de cada idoso beneficiado, o fornecimento de dispositivos e soluções de tecnologia assistiva adequados às necessidades identificadas, o treinamento do idoso e de seus cuidadores no uso eficaz das tecnologias assistivas e o monitoramento e avaliação contínua da eficácia das tecnologias fornecidas.
O autor da proposta afirma que o Brasil está passando por um aumento significativo na proporção de idosos na população. Segundo o parlamentar, com o envelhecimento, surgem desafios relacionados à mobilidade, independência e qualidade de vida dos cidadãos mais velhos. “A tecnologia assistiva é uma resposta eficaz que pode melhorar significativamente a vida desses indivíduos, permitindo-lhes viver com mais autonomia e dignidade”, diz Marcos Tavares.
A proposta será em breve analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A matéria tramita sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões, quando não é necessária votação pelo Plenário da Casa para aprovação do projeto.
Acompanhe aqui a tramitação da proposta.
Ascom Lid. / PDT
