A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei 7349/17, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) e outros treze parlamentares, para inserir as pessoas idosas no setor cultural. O texto acrescenta dispositivos no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).
Entre outras medidas, o texto prevê que serão oferecidos aos idosos programas especiais de alfabetização e de atualização do letramento para facultar-lhes amplo acesso a ações culturais e educacionais. Estabelece ainda que o poder público apoiará a realização de iniciativas e prêmios de caráter nacional visando promover e incentivar a inclusão cultural da pessoa idosa.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ascom Lid.PDT
