A Comissão de Minas e Energia analisa o Projeto de Lei 3941/15, do deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), que institui um fundo para assegurar recursos com o objetivo de revitalizar a Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e seus afluentes, recuperar o meio ambiente e preservar a sustentabilidade dos recursos hídricos.
De acordo com a proposta, os recursos do Fundo serão provenientes do pagamento de um por cento do valor da energia elétrica produzida por concessionárias ou empresas autorizadas a explorar o potencial hidrelétrico da bacia. O Fundo também será constituído por operações de crédito, recursos da União e outras fontes, a serem administrados por um órgão designado pelo Ministério da Integração Nacional. Pelo texto, nos dez primeiros anos os recursos do fundo vão ser destinados, exclusivamente, para recompor a cobertura vegetal das margens do rio.
Na opinião de Leônidas Cristino, a transposição do rio é São Francisco é um projeto de vital importância para o semiárido, mas é necessário revitalizar o rio, especialmente as suas margens. “A recuperação das matas ciliares e da cobertura vegetal das margens do rio é imprescindível para garantir sua vazão, inclusive nos períodos de seca, tanto para as regiões naturalmente banhadas por esse rio, quanto para as regiões que ele passará a atingir a partir de sua transposição”, explicou.
Ascom Lid./PDT
