Com emenda pedetista Planalto sanciona lei que prioriza teste do coronavírus a profissionais em contato com infectados

Com emenda pedetista Planalto sanciona lei que prioriza teste do coronavírus a profissionais em contato com infectados

O Palácio do Planalto sancionou nesta quinta-feira (9) a Lei 14.023/20, que prioriza a testagem para detectar o novo coronavírus aos profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública que tenham contato direto com pessoas e materiais contaminados.

A lei tem origem no PL 1.409/20, da Câmara, com emenda, parcial, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que incluiu no rol dos profissionais considerados indispensáveis os psicólogos, coveiros, trabalhadores de serviços funerários e de autópsia.

Também foi incluída na lei, por inciativa do pedetista Túlio Gadelha (PE), a obrigação de fornecer equipamentos de proteção (EPIs) aos profissionais em atividade e em contato com pessoas suspeitas ou infectadas pelo coronavírus.

Entre os profissionais essenciais com prioridade na detecção do novo coronavírus, de acordo com a lei, estão:

  • médicos;
  • enfermeiros;
  • fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e profissionais envolvidos nos processos de habilitação e reabilitação;
  • psicólogos;
  • assistentes sociais;
  • policiais federais, civis, militares, penais, rodoviários e ferroviários e membros das Forças Armadas;
  • agentes socioeducativos, agentes de segurança de trânsito e agentes de segurança privada;
  • brigadistas e bombeiros civis e militares;
  • vigilantes que trabalham em unidades públicas e privadas de saúde;
  • assistentes administrativos que atuam no cadastro de pacientes em unidades de saúde;
  • agentes de fiscalização;
  • agentes comunitários de saúde; e
  • agentes de combate às endemias.

Ascom Lid./PDT