O vice-presidente nacional do PDT, Ciro Gomes apresentou, na manhã desta quinta-feira (11), na sede nacional do partido, em Brasília, um balanço dos primeiros 100 dias de governo do presidente Jair Bolsonaro. Os dados estão disponibilizados na plataforma “Observatório Trabalhista”, uma ferramenta colaborativa que permite o monitoramento a partir de indicadores econômicos e sociais do Governo, que incluem saúde, economia, segurança, educação e cultura, ciência e tecnologia, entre outros. O encontro foi o primeiro de uma série, que também vai acontecer no Rio e São Paulo.
“A ideia é que a gente tente trazer para o Brasil as melhores práticas da democracia brasileira”, definiu Ciro, ao explicar para o presidente da legenda Carlos Lupi, deputados, senadores, imprensa, prefeitos e militantes presentes no evento. Segundo que o objetivo do PDT é, por meio dessa iniciativa, realizar uma oposição propositiva, fazendo uma avaliação criteriosa das propostas e ações do Governo, por meio de um debate democrático junto à população.
Também estiveram presentes no lançamento do “Observatório Trabalhista” os assessores técnicos que compõem a equipe de analistas. Destacam-se Nelson Marconi, coordenador do programa de governo de Ciro Gomes, nas eleições de 2018 para a Presidência da República, e os deputados federais cearenses, Mauro Benevides, assessor de assuntos econômicos e especialista em Previdência Social, e Idilvan Alencar, na definição de Ciro, o grande responsável pela revolução do sistema educacional do Ceará, que levou o estado ao primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
De acordo com o balanço apresentado por Ciro, em 100 dias de governo, o investimento na prosperidade do Brasil foi ignorado. Ao mesmo tempo, o Brasil fez acordos para entregar a base de Alcântara com os Estados Unidos, em uma negociação sem contrapartida, assim como a alteração na política de vistos, que passa a permitir a entrada de estadunidenses no País de forma irrestrita, mantendo, porém, as exigências para os brasileiros que desejam visitar aquele país.
Investimentos
Um dos destaques da apresentação foi a análise dos índices econômicos – que apresentaram queda acentuada -, e nos investimentos na área social, o menor desde 1947, quando esse índice começou a ser aferido.
“Esse é um número que nós temos que vigiar, porque o que importa, hoje, para a população brasileira, são as 27 mil obras paradas no Brasil. Nenhuma delas foi retomada nesses 100 dias”, alertou Ciro.
Em relação à evolução do desemprego, que hoje já chega a 13,1 milhões de desempregados no País, os gráficos apresentados denunciam a falta de uma previsão de queda. Também chamou a atenção dos pedetistas os cerca de 30 milhões pessoas da chamada população subutilizada, “um dos indicadores mais trágicos da deterioração econômica de uma nação”, frisou Ciro. “Você tem capacidade de produzir 100 e está produzindo 70, 40, 30, porque a economia não dá espaço, mesmo para que você empregado, utilize plenamente a sua capacidade de utilização”, explicou.
Reforma da Previdência
Em relação ao modelo de Reforma da Previdência proposto pelo Governo, cujo texto é reprovado pelo PDT, a proposta do partido é um novo modelo de Previdência, assentada em três pilares, conforme apresentou Ciro. A primeira de natureza social e de acesso incondicional, com despesa despendida pelo Tesouro Nacional, com o valor de um salário mínimo, em direção ao Programa de Renda Mínima de Cidadania que atingiu o parâmetro de idade mínima, discutida por região, gênero e especificidades profissionais. Professor, policial, trabalhador rural e pessoas que trabalham em condição insalubre ou riscos inerentes à função de trabalho serão tratadas distintamente nos acessos.
O segundo pilar é o de repartição, submetido a um teto negociado de R$ 4.000,00 a R$ 5.000,00, garantido pelo Governo. E o terceiro é um sistema novo de capitalização público, do qual a contribuição patronal faz parte e cuja gestão será pelos coletivos de trabalhadores e o dinheiro regrado, vinculado o investimento produtivo com uma transição de 10 anos obrigando a risco mínimo.
A proposta do PDT, de acordo com Ciro, é o lançamento de um sistema por meio do qual a idade mínima para a aposentadoria seja vinculada a uma fração móvel da expectativa de vida oficialmente atualizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Questionado sobre as possíveis consequências que, caso seja aprovado, o texto da reforma da Previdência apresentado pelo Governo pode trazer para o trabalhador rural, Ciro foi contundente: “Nós estaríamos produzindo uma imensa e precoce legião de mendigos de idade elevada no Brasil. Uma crueldade inominável”, afirmou.
Baixe aqui o PDF do painel apresentado nesta quinta-feira por Ciro Gomes no Observatório Trabalhista.
