Slide
1 de setembro de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1/09), o Projeto de Lei 2343/15, de autoria do Poder Executivo, que inclui na lei que disciplina o ensino profissional marítimo (Lei 7.573/86) requisitos para o ingresso nas escolas de formação de oficiais da marinha mercante. […]
31 de agosto de 2015
Quatro deputados federais e dois senadores do PDT estão entre os cem parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Na lista dos “Cabeças do Congresso”, produzida pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), foram indicados os deputados pedetistas André Figueiredo (CE), Marcos Rogério (RO), Weverton Rocha (MA) […]
28 de agosto de 2015
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (12/08), a revogação do item do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) que prevê a regularização da guarda de adolescente para prestar serviço doméstico. A revogação está prevista no […]
28 de agosto de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26/08) o Projeto de Lei 1057/07, que trata de medidas para combater práticas tradicionais nocivas em sociedades indígenas, como o infanticídio, e da proteção dos direitos fundamentais de crianças, adolescentes, mulheres e idosos vulneráveis nessas comunidades. […]
28 de agosto de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26/08), o regime de urgência para o PL 2750/15, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que regulariza o recebimento do seguro-desemprego no período entre 28 de fevereiro e 16 de junho de 2015. O projeto beneficia trabalhadores […]