O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) declarou ao “Opinião CE”, que a atual cesta básica do Brasil,com um total de 1.324 produtos, faz com que a União deixe...
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O deputado Josenildo (PDT-AP) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1487/24) que institui isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis por...
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Os barulhos provocados pela queima de fogos de artifício causam sofrimento, não só às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), mas também a idosos, pessoas em convalescência...
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A lei de crime ambiental (Lei 9605/98) e o Código Penal (Decreto-Lei 2848, de 1940) podem ser alterados pelo Projeto de Lei 1457/24 de coautoria da deputada Duda...
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3673/23), de autoria do deputado Leo Prates (PDT-BA), que cria o...
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O Projeto de Lei 3603/23 de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que obriga a rede pública de saúde fornecer, gratuitamente, fraldas descartáveis às pessoas com em situação...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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