O presidente da República Lula sancionou nesta quarta-feira (11), com vetos, a Lei 14.968/24, que aperfeiçoa a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação...
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Proposta de Duda Salabert prevê tratamento psicológico pelo SUS à pessoa que sofrer crime de racismo
O Poder Público poderá ofertar tratamento psicológico a pessoas que sofrerem discriminações previstas na Lei 7716, de 1989, como o de racismo e o crime de LGBTfobia. É...
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 1452/23, da pedetista goiana Flávia Morais, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome...
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A Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado Josenildo (PDT-AP), ao Projeto de Lei 3010/19, que estipula diretrizes o Sistema Único de Saúde (SUS) para o atendimento...
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O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou, na quinta-feira (5), a Lei 14.964/24, que institui 21 de agosto como o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista. A norma...
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Os fundos Penitenciário Nacional (FUPEN) e de Segurança Pública (FNSP) poderão custear órgãos e entidades que implementam ações para prevenir e enfrentar a violência contra a mulher nos...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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