A Câmara vai analisar o Projeto de Lei 68/26, do deputado Dr. Mário Heringer (PDT-MG), que declara de interesse público os medicamentos Mounjaro e Zepbound. As drogas são...
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A Lei 9.605/98 (pune prática de atividade lesiva ao meio ambiente) poderá ser alterada “para ampliar as hipóteses de causa de aumento de pena do crime de prática...
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O deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 4/26 que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para punir menores de idade e responsabilizá-los por...
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Está para análise da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados uma proposta (PL 5449/25) do pedetista Afonso Motta (RS), que adota o 12 de novembro como data...
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As fachadas do Palácio do Congresso Nacional recebem, nesta quinta-feira (29), das 19h às 22h, a projeção das cores rosa, branca e azul, representativas da bandeira trans, em...
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A Câmara analisa uma proposta (Projeto de Lei 5027/25) do deputado Leo Prates (PDT-BA) para atender, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pessoas de baixa renda que necessitem...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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