O deputado pedetista Dorinaldo Malafaia (AP) defendeu em Plenário, nesta quinta-feira, 9, proposta de sua autoria que altera a Lei 9.605/98, para permitir aos órgãos ambientais integrantes do...
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Em reação ao discurso transfóbico proferido pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), nesta quarta-feira (8), no Plenário da Câmara dos Deputados, durante sessão solene em homenagem ao “Dia Internacional...
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O deputado Márcio Honaiser (PDT-MA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto (PL 708/23) que pretende ampliar o acesso de pessoas com deficiência aos órgãos públicos e facilitar sua integração no...
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O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou proposta (PL 739/23) que aumenta a duração da licença maternidade, que atualmente é de 120 dias, para 180 dias. A legislação já permite...
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O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 809/23) que permite a apreensão de bens utilizados em infração ambiental, ainda que de origem e...
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Uma proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) estabelece que processo relativo a violência contra a mulher tramite em rito prioritário e automático, em qualquer juízo ou tribunal....
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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