Relatório da deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei Projeto de Lei 912/19, para regulamentar a atividade de parteira tradicional no Brasil foi aprovado nesta quarta-feira (14),...
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A legislação que institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse – (Lei 14.148, de maio de 2021) poderá sofrer alteração em um dos seus...
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O Projeto de Lei (PL) 375/22, do pedetista gaúcho Pompeo de Mattos, que dispõe sobre a classificação da Síndrome de Tourette (ST) como deficiência, foi aprovado nesta terça-feira (13),...
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O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara do Deputados projeto de lei (PL 2982/23) que estabelece que shoppings centers e outros estabelecimentos públicos ou privados que...
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A Comissão Parlamentar de Inquérito que apura a manipulação dos resultados de jogos de futebol aprovou quatro requerimentos do deputado André Figueiredo (PDT-CE) convocando pessoas a prestarem depoimento...
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Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2901/23, do pedetista fluminense Marcos Tavares, determina que sejam cobrados, semanalmente, 15% (quinze por cento) sobre as corridas,...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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