A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos deputados aprovou projeto de lei (PL 635/23), de autoria do deputado Josenildo (PDT-AP), que institui o Programa Minha...
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 697/22), de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG),...
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O deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 3673/23) que cria o Programa Ponto de Ônibus Guarnecido, com o objetivo de garantir...
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O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (1/08), por unanimidade, que é inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em casos de feminicídio, tanto na fase...
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A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 3627/23) que busca eliminar a prática danosa e não científica de terapias de conversão...
Leia maisDetailsPompeo de Mattos defende fim das contribuições previdenciárias de aposentados que voltem a trabalhar
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 3480/23) que estabelece que o aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS)...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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