Proposta (PL 2750/23), do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), apresenta solução para impasse que, atualmente, afeta o funcionamento do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies, criado em 2001, e...
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O deputado Max Lemos (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4070/23) que autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Queimados,...
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O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4576/23) que torna obrigatória a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras)...
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O Código Brasileiro de Aeronáutica - Lei 7.565, de 1986 - poderá ser alterado para autorizar que pessoas com até doze anos de idade incompletos paguem apenas cinquenta...
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Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1405/23, do deputado Afonso Motta (PDT-RS), que será vitoriosa, em caso de empate em licitação, a empresa...
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O deputado Max Lemos (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4713/23) que estabelece que escolas públicas e privadas poderão ser utilizadas como locais para...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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