As datas comemorativas poderão ser objeto de proposta legislativa para ter sua efetividade. A medida está prevista na proposta (PL 4849/23) do deputado pedetista baiano Félix Mendonça Júnior,...
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A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (4), três propostas de pedetistas com medidas de ajuda aos animais. Duas, beneficiam pessoas físicas e jurídicas com...
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), substitutivo do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE) ao Projeto de Lei 4426/23, do Poder Executivo, que cria o Programa de...
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Deputados, representantes do governo, da receita federal, estatais e da sociedade civil se reuniram nesta quarta-feira (4), na Comissão de Finanças e Tributação, para debater o projeto de...
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A presidente da subcomissão Permanente “Trabalho por Aplicativos e por Plataformas Digitais”, deputada Flávia Morais (PDT-GO) conduziu, nesta quarta-feira (4), uma audiência pública do colegiado para discutir o...
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A legislação que dispõe sobe a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplante ou tratamento terapêutico (Lei 9434/97) é alvo de inúmeras propostas que...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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