O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira, 26 de novembro, a Lei 15.270/25 que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para contribuintes que recebem até R$ 5...
Leia maisDetails
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
Após a 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), deputados esperam ampliar o apoio a projetos de lei sobre mudanças climáticas em análise na Câmara. Entre...
Leia maisDetailsProjeto obriga avaliação psicológica em trabalhadores para prevenir o adoecimento mental no trabalho
A Câmara vai analisar proposta do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) que prevê avaliação psicológica como prevenção do adoecimento no trabalho. O Projeto de Lei 5799/25, obriga a avaliação...
Leia maisDetails
O Senado Federal aprovou, na sessão desta terça-feira (18), o Projeto de Lei 892/25, do deputado Afonso Motta (PDT-RS), que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria...
Leia maisDetails
O pedetista baiano Leo Prates propõe criar um programa para garantir o acesso da população carente a cesta básica de alimentos com preços baixos, denominado “Programa Cestão do...
Leia maisDetails
A deputada Flávia Morais, do PDT goiano, apresentou o Projeto de Lei 5875/25, que obriga a inclusão do modal de transporte de passageiro por aplicativo no Plano de...
Leia maisDetails
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais