A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou, nesta terça-feira (21), parecer do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), ao Projeto de Lei 4014/23 que obriga a...
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A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 1764/23, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), com normas e diretrizes para regulamentar...
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O deputado pedetista Márcio Hoinaiser (MA) enviou Requerimento de Indicação (RIC) 1511/23 ao ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o qual sugere que a Empresa Brasileira...
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Atualmente, a legislação autoriza que titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social contratem operações de crédito consignado, mas não estende tal direito...
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A onda de calor que o Brasil enfrenta provocou as autoridades a apresentarem propostas com política de distribuição de água potável em locais públicos. No entanto, já tramitam...
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Câmara dos Deputados analisa projeto (PL 5532/23), de autoria do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que estabelece a obrigatoriedade de instalação de câmeras, em funcionamento contínuo, nos abatedouros....
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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