O presidente Lula sancionou a Lei 14.737/23, que estabelece o direito de a mulher de ter acompanhante em atendimentos, exames, consultas e procedimentos, feitos em serviços de saúde públicos...
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Como um problema nacional, a dificuldade do acesso à água potável alcança profundamente o sistema educacional brasileiro. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) recentemente destacou...
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Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta do deputado Leo Prates (PDT-BA) que permite aos deputados federais a contratação, com carga horária de seis horas, de estagiários universitários...
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O deputado Afonso Motta (PDT-RS) foi designado relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/23, que insere o Oficial de Justiça...
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A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 5687/23) que institui o Dia Nacional de Combate à Mutilação Genital Infantil, a ser...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou três pareceres do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) a projetos em análise na Casa. Todas...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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