A Câmara dos Deputados vai analisar projeto de lei (PL 4118/23), de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui a obrigatoriedade da responsabilização financeira do agressor responsável...
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A deputada Professora Goreth (PDT-AP) é coautora de uma proposta que inclui aos provedores de aplicações novas regras sobre divulgação de conteúdo que identifique autores de incidentes com...
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Falta menos de um ano para que 152 milhões de eleitores compareçam às urnas para eleger candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito; bem como vereadoras e vereadores,...
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O deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 3606/23) que torna isentos do Imposto de Renda os proventos de aposentadoria ou reforma...
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O retorno aos trabalhos legislativos no Congresso Nacional, em fevereiro, traz na pauta a análise de 27 vetos presidenciais a serem votados pelo Congresso Nacional. Entre estes estão...
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O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4751/23) que disciplina a remuneração mínima e a taxa máxima de intermediação dos...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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