Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal - STF - decidiram que a Constituição não permite uma “intervenção militar constitucional” e nem encoraja uma ruptura...
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Foi sancionada pelo presidente da República a lei (Lei nº 14.834.)que institui o Dia Nacional da Mulher Sambista, a ser comemorado anualmente no dia 13 de abril. A...
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O deputado Josenildo (PDT-AP) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1094/24) que garante licença, por dois dias consecutivos, às mulheres que comprovem sintomas graves associados...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira, 4 de abril, em Recife (PE), o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), considerado o maior...
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O carro de boi, que já foi importante meio de transporte de pessoas e mercadorias, especialmente na produção agrícola, representa uma rica herança histórica. Visando homenagear esse tradicional...
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A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1057/24) que torna obrigatória a oferta de alimentação vegana nos órgãos e entidades da...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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