O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, sancionou, sem vetos, a Lei 14.821/24, que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em...
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Uma das principais instituições de ensino superior do Brasil na área de Engenharia, o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), poderá ter que destinar cinquenta por cento das vagas...
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O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá oferecer ao paciente com doença rara, terapias cirúrgicas e ambulatoriais. A medida está prevista em uma proposta assinada pela deputada Flávia...
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O presidente Lula sancionou, na segunda-feira (16), o Projeto de Lei 1287/11 (88/18-SF), que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. O texto foi...
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A Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados vai analisar o projeto de lei (PL 290/23), que possibilita a dedução do imposto de renda (IR) de pessoas físicas...
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Nesta terça-feira 16, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei 3.383/21, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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