A Lei 9.605/98 (pune prática de atividade lesiva ao meio ambiente) poderá ser alterada “para ampliar as hipóteses de causa de aumento de pena do crime de prática...
Leia maisDetails
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
O deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 4/26 que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para punir menores de idade e responsabilizá-los por...
Leia maisDetails
Está para análise da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados uma proposta (PL 5449/25) do pedetista Afonso Motta (RS), que adota o 12 de novembro como data...
Leia maisDetails
As fachadas do Palácio do Congresso Nacional recebem, nesta quinta-feira (29), das 19h às 22h, a projeção das cores rosa, branca e azul, representativas da bandeira trans, em...
Leia maisDetails
A Câmara analisa uma proposta (Projeto de Lei 5027/25) do deputado Leo Prates (PDT-BA) para atender, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pessoas de baixa renda que necessitem...
Leia maisDetails
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou uma proposta que, de forma gradual, proíbe fornecer e comercializar alimentos ultraprocessados nas escolas. A medida está no Projeto de Lei 6488/25,...
Leia maisDetails
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais