O Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) poderá ser alterado para incluir dispositivo que agrava pena às chamadas indesejadas e o uso não autorizado de dados...
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Leia maisDetailsA Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1000/25, do pedetista fluminense, Marcos Tavares, que cria as Zonas Azuis de Desenvolvimento (ZDAs) na Baía de Guanabara (RJ) para...
Leia maisDetailsO deputado Dr. Mário Heringer (PDT-MG), líder da bancada pedetista na Câmara, lamentou a morte do papa Francisco, ocorrido na última segunda-feira (21). O parlamentar destacou a relevância...
Leia maisDetailsA Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o relatório, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao projeto de lei (PL 4110/24) que dispõe sobre o...
Leia maisDetailsTramita na Câmara dos Deputados uma proposta do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que altera o Código Civil para assegurar a participação paritária de gêneros na direção de órgãos...
Leia maisDetailsA Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – CPOVOS – elegeu, nesta terça-feira (22), para a Primeira Vice-Presidente do colegiado, a deputada pedetista Professora Goreth...
Leia maisDetailsO PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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