O Palácio do Planalto sancionou, nesta terça-feira (12/07), a lei que obriga novos condomínios a terem medição individual de água. Além de incentivar economia no consumo, o objetivo é...
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O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (12/07), a Emenda Constitucional 92/16, que altera a Constituição para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) como órgão do Poder Judiciário....
Leia maisDetailsCom a renúncia do deputado Eduardo Cunha do cargo de presidente da Câmara dos Deputados, o Plenário realizará sessão extraordinária na quarta-feira, 19h, para eleger o novo presidente...
Leia maisDetailsO Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (5/07), a Medida Provisória 718/16, que adéqua a legislação aos normativos internacionais sobre controle antidopagem para viabilizar a atuação da Autoridade...
Leia maisDetailsA Comissão Especial que analisa as alterações no Código de Processo Penal (PL 8045/10) realiza audiência pública nesta terça-feira (5/07) para debater a persecução penal - competência e...
Leia maisDetailsO Planalto do Planalto sancionou, com vetos, a Lei 13.301/16 que permite entrada forçada de agentes de saúde em imóveis suspeitos de terem focos do Aedes aegypti, mosquito...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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