O presidente interino Michel Temer sancionou, com vetos, a nova lei (13.319/16), que promove diversas mudanças na aviação brasileira. A lei foi publicada no Diário Oficial da União,...
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O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia planeja, em conjunto com os líderes partidários, uma agenda para as votações do Plenário para o mês de agosto. O funcionamento das...
Leia maisDetailsEstá em análise no Congresso Nacional a Medida Provisória 739/16, que prevê a revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que tenham sido concedidos há mais de dois anos....
Leia maisDetailsO Congresso Nacional entrou em recesso branco, nesta sexta-feira (15/07), período em que os parlamentares interrompem suas atividades legislativas e não há sessões deliberativas, quando não discutem nem...
Leia maisDetailsO Palácio do Planalto sancionou a Lei 13.306/2016, publicada no Dário Oficial da União em 5 de julho, que retifica o Estatuto da Criança e do Adolescente ao reduzir...
Leia maisDetailsDurante discussão na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, o deputado Afonso Motta (PDT-RS) levantou uma discussão sobre o único ponto em que o...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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