O Plenário da Câmara dos Deputados aprecia nesta segunda e terça-feira a Proposta de emenda à Constituição PEC (241/16) do Teto dos Gastos Públicos é o destaque do...
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Leia maisDetailsJá está em vigor a Lei 13.340/16, sancionada em 28 de setembro, que concede descontos para quitação ou renegociação de dívidas rurais contraídas por agricultores das regiões de...
Leia maisDetailsO Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (4/10), o substitutivo do Senado à proposta que aumenta o limite máximo de receita bruta para pequenas empresas participarem do regime especial de...
Leia maisDetailsOs deputados podem votar a partir desta segunda-feira (3/10) requerimento de urgência para o PL 2617/15, que trata de mudanças na Lei de Repatriação de Recursos (Lei 13.254/16). A...
Leia maisDetailsO presidente Michel Temer assinou, nesta quinta-feira (22/09), a medida provisória (MP) que reforma o ensino médio e incentiva o tempo integral nas escolas. O texto prevê uma...
Leia maisDetailsO baixo comparecimento de deputados e senadores inviabilizou a sessão extraordinária do Congresso, e as votações agendadas para esta semana ficaram para outubro, depois das eleições municipais. Um...
Leia maisDetailsO PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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