O deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) solicitou (REQ 95/25) uma audiência pública para discutir, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, o sistema dutoviário nacional, com foco na...
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O Plenário da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (9), a urgência ao Projeto de Lei 1971/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui medidas protetivas no ambiente digital voltadas à...
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