A Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei 4436/24, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que inclui no programa Farmácia...
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A Lei Maria da Penha prevê mecanismos legais de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, mas a burocracia, lentidão processual, além da ausência de canais...
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Rota Turística Cultural Judaica, nos municípios de Santa Maria, Quatro Irmãos, Erechim, Jacutinga e Erebango, no Rio Grande do Sul. O tema é objeto da proposta (PL 1560/24),...
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O deputado Dr. Mário Heringer (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados projeto (PL 2309/25) que cria o Banco Nacional de Heteroidentificação de Candidatos ao Serviço Público Federal (BNHSP),...
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A Câmara dos Deputados vai analisar projeto de lei (PL 2300/25), apresentado pelo deputado Max Lemos (PDT-RJ), que institui mecanismos de estímulo à produção e uso do etanol...
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Está para análise da Comissão de Educação da Câmara o Projeto de Lei 2929/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), para garantir vagas de irmãos, inclusive adotivos, na mesma...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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