A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (10), parecer do deputado Max Lemos (PDT-RJ) ao Projeto de Lei 161/24, que cria a Política Nacional de...
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O calendário oficial de eventos nacionais poderá contar com nova data comemorativa para celebrar o Programa Espacial Brasileiro (PEB). É o que prevê o Projeto de Lei 6240/25,...
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou na terça-feira (9) proposta do pedetista Márcio Honaiser (MA) para excluir do cálculo da renda familiar, para a concessão...
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei 864/24, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) que...
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A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, nesta quarta-feira (3/11) relatório do deputado Max Lemos (PDT-RJ) ao Projeto de Lei Complementar 192/24, que prevê a redução do Imposto sobre...
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Parecer substitutivo do deputado Max Lemos (PDT-RJ) ao Projeto de Lei 4732/24, que proíbe nomear para os cargos de direção da Agência Nacional do Petróleo (ANP) pessoas que...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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