O Projeto de Lei 2642/24, de autoria do deputado pedetista Marcos Tavares (RJ), que dispensa do desconto de Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) as pessoas idosas...
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Comissão aprova projeto de Max Lemos que libera o licenciamento veicular após o pagamento do tributo
A Comissão de Viação e Transporte aprovou nesta quarta-feira (13), em conjunto com outras propostas, o projeto de lei (PL 3215/23) do pedetista Max Lemos (RJ), que prevê...
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 2873/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que prevê a castração de...
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O Projeto de Lei 810/25 do deputado pedetista Max Lemos (RJ) que obriga a implementarem medidas de segurança nas áreas de circulação e convivência de condomínios e edificações foi aprovado,...
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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (6), com substitutivo, o projeto de lei (PL 722/24), da deputada Duda Salabert (MG), que altera...
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, na terça-feira (12), com substitutivo, o Projeto de Lei 1408/23 do deputado Afonso Motta (PDT-RS) e outras...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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