A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2131/24, da pedetista Duda Salabert (MG), que inclui entre os princípios e objetivos da Lei de Política Nacional de...
Leia maisDetails
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
Fabricantes e importadoras de garrafas de polietileno tereftalato (PET) terão que produzir tampas não removíveis desse material, em todo Brasil. É o que propõe o deputado André Figueiredo...
Leia maisDetails
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) e outras parlamentares apresentaram uma proposta (PL 3983/24), que altera o Código Penal para incluir o crime de homicídio contra mulheres lésbicas como...
Leia maisDetails
Contratos gratuitos e escritos em braile para pessoas cegas ou com pouca visão. Esse é o propósito do Projeto de Lei 2931/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ). O...
Leia maisDetails
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou substitutivo do deputado Josenildo ao Projeto de Lei 1038/23 e um apensado (PL 1039/23), que amplia as finalidades do...
Leia maisDetails
O deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta quarta-feira...
Leia maisDetails
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais