Projeto de Lei 4573/23 do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) proíbe a leilões de veículos automotores terrestres que foram sinistrados com perda total. Esse texto foi aprovado nesta quarta-feira...
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A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na forma de substitutivo, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 3793/23, do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que proíbe a venda, distribuição e...
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A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, nesta quarta-feira (27), com alteração, o Projeto de Lei 3450/23, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que cria o programa Parada Segura, para permitir o...
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Aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 359/25, do deputado Márcio Honaiser, que permite o uso dos recursos...
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Foi aprovado na Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência nesta terça-feira (26), em conjunto com outras propostas, o Projeto de Lei 2630/24, do deputado Josenildo (PDT-AP), que...
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A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou nesta terça-feira (26) a íntegra do Projeto de Lei 3318/25, do pedetista Pompeo de Mattos (RS), que garante o...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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