A Comissão de Trabalho aprovou, nesta quarta-feira (21), proposta do deputado Josenildo (PDT-AP), com políticas de apoio de inclusão da pessoa com autismo no mercado de trabalho. O...
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Leia maisDetailsO Projeto de Lei 454/24 do deputado André Figueiredo (PDT-CE) foi aprovado, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O texto determina que pelo...
Leia maisDetailsA Comissão de Trabalho da Câmara aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei 3762/19, do deputado André Figueiredo, do PDT cearense, para regulamentar a profissão de biotecnologista. O...
Leia maisDetailsO Projeto de Lei 10.744/18, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que obriga o uso de símbolo próprio em placas e sinalizações indicativas de direitos da pessoa com autismo...
Leia maisDetailsA Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei 4436/24, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que inclui no programa Farmácia...
Leia maisDetailsA Lei Maria da Penha prevê mecanismos legais de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, mas a burocracia, lentidão processual, além da ausência de canais...
Leia maisDetailsO PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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