A Comissão de Viação e Transporte aprovou, nesta terça-feira (17), substitutivo ao Projeto de Lei 6604/16 do deputado Mário Heringer (PDT-MG), para implantar bicicletários, em conformidade com dispositivos...
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Leia maisDetailsA Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (17), substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei 4426/24, que dispõe sobre...
Leia maisDetailsO Projeto de Lei 96/24 do deputado licenciado Idilvan Alencar (PDT-CE) foi aprovado na Comissão de Educação, com emenda, nesta terça-feira (17). O texto inclui no aperfeiçoamento continuado...
Leia maisDetailsA Comissão de Trabalho da aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto de lei (PL 799/25), de autoria do deputado Josenildo (PDT-AP), que garante ao empregado o direito ao benefício...
Leia maisDetailsA Comissão de Trabalho aprovou, nesta terça-feira (17), parecer do deputado Leo Prates (PDT-BA), ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 394/24, que trata do acordo assinado pelos países...
Leia maisDetailsA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara provou a constitucionalidade do Projeto de Lei 2501/22, de coautoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que determina a...
Leia maisDetailsO PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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