A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, nesta quarta-feira 22, o Projeto de Lei 864/24 do pedetista deputado Pompeo de Mattos (RS) dispondo que, “Para fins...
Leia maisDetails
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta quarta-feira (22), com substitutivo, o Projeto de Lei 3408/25 do pedetista baiano Leo Prates, que obriga...
Leia maisDetails
A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, nesta quarta-feira (22), relatório favorável da deputada Duda Salabert (PDT-MG) ao Projeto de Lei 786/24, que dispõe sobre a...
Leia maisDetails
Relatório substitutivo da deputada Duda Salabert (PDT-MG) ao Projeto de Lei 5830/23 foi aprovado nesta quarta-feira (22), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. A...
Leia maisDetails
A constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei 1567/23, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que institui o “maio furta-cor” como mês das ações de conscientização, incentivo...
Leia maisDetails
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 2709/22, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), e um projeto...
Leia maisDetails
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais