Câmara analisa projeto de Duda Salabert que cria Dia da Visibilidade Trans

Câmara analisa projeto de Duda Salabert que cria Dia da Visibilidade Trans

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4886/23 , de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que institui o Dia Nacional da Visibilidade Trans, a ser celebrado anualmente em 29 de janeiro em todo território nacional. O objetivo da proposta é promover a conscientização sobre os direitos e desafios enfrentados pela comunidade de travestis e outras pessoas trans, bem como combater a discriminação, a violência e a exclusão social dessa população.

Pela proposta, na data poderão ser realizadas ações de conscientização, debates, seminários, palestras e eventos culturais que abordem temas relacionados à identidade de gênero, diversidade e inclusão

De acordo com o texto, órgãos públicos, instituições de ensino, organizações não governamentais e a sociedade em geral deverão criar políticas que valorizem a identidade de gênero, o respeito à diversidade e a promoção dos direitos humanos de travestis e outras pessoas trans, especialmente, no âmbito da educação profissional e do trabalho digno.

“A institucionalização dessa data no calendário nacional é um reforço do Estado para a construção de uma outra imagem social das pessoas trans, celebrando suas vidas e contribuições para a sociedade, ao mesmo tempo que ajuda a combater o preconceito, a violência e a exclusão social em diferentes níveis sociais”, assevera a deputada

Ascom Lid./PDT