A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, na terça-feira (21/11), o substitutivo do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), ao Projeto de lei 4364/16, denomina a cidade de São Luís, no Estado do Maranhão, Capital Nacional do Bumba Meu Boi.
Há mais de duzentos, a festa do Bumba Meu Boi é comemorada em São Luís do Maranhão. Uma tradição que se mantém desde o século 18, arrasta maranhenses e visitantes por todos os cantos da cidade de São Luís. Em homenagem ao protetor do auto São João, a festa acontece principalmente entre os meses de junho e julho, mas há muitos eventos fora de época que ocorrem durante todo o ano.
Cabe, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania examinar a proposição, do ponto de vista da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Quanto à técnica legislativa, Félix Júnior verificou que a matéria apresentava defeitos de redação, que foram corrigidos no substitutivo por ele apresentado.
A matéria está sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões sob regime de tramitação ordinária.
Ascom Lid./PDT
