A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (20/06), o Projeto de Lei 528/15, do deputado Assis do Couto (PDT-PR), que cria a política de preços mínimos do transporte rodoviário de carga no Brasil. O texto segue agora para análise no Senado Federal.
O parlamentar lembrou que a proposta foi apresentada em 2015, como uma solução para a greve dos caminhoneiros, que paralisou o País naquele ano.
Segundo o deputado, além de regulamentar o preço mínimo do frete, o projeto também estabelece que uma parcela dos recursos empregados pela União com o pagamento de transporte rodoviário de cargas seja utilizada na contratação de fretes realizados por pequenas cooperativas de caminhoneiros e também transportadores autônomos.
Caminhoneiros de todas as partes do País estiveram em Brasília para acompanhar a votação da matéria e também pressionar os parlamentares para aprovarem a matéria. “A participação popular, a participação dos caminhoneiros, foi de extrema importância para a aprovação deste projeto. Por isso, parabenizo toda a categoria pela união e agradeço a participação no processo legislativo. Agora, esperamos que o Senado Federal vote este projeto o mais rápido possível para que a lei passe a funcionar, beneficiando milhares de brasileiros que trabalham com o transporte de carga”, comemorou o deputado.
Ascom Lid./PDT com assessoria do deputado
