Nesta semana a Câmara aprovou duas medidas provisórias com liberação de créditos para o Fundo Nacional de Saúde (FNS) com o objetivo de combater a pandemia de covid-19. Uma delas (MP 969/20) destina R$ 10 bilhões à entidade, que vai repassá-los aos fundos de saúde dos estados, Distrito Federal e municípios. Já a MP 967/20 concede crédito extraordinário de R$ 5,566 bilhões ao FNS, dos quais 713,2 milhões vão para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Quanto à Medida Provisória 969, a maior parte dos recursos, cerca de R$ 8,148 bilhões, será oriunda de operação de crédito (emissão de títulos públicos). O restante corresponde a recursos disponíveis no Tesouro Nacional para despesas da seguridade social.
As verbas da MP 967 virão do cancelamento de algumas despesas, entre elas R$ 150 milhões antes destinados à Câmara dos Deputados, que abriu mão do dinheiro em favor do combate à covid-19.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
